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Proteja a CADHP, proteja os Direitos Humanos

Sobre o CIAC

Somos um colectivo de organizações e indivíduos que procuram proteger e defender a independência da CADHP. Nossos esforços são baseados na pressima que os órgãos regional e international de direitos humanos e a sociedade civil desempenham um papel essencial na responsabilização dos Estados pelos compromissos assumidos por meio da ratificação dos tratados dos direitos humanos. É importante ressaltar que responsabilizar os Estados por violações dos direitos humanos, garantindo que as pessoas não sejam oprimidas sob o pretexto da soberania.

Nossa Formação

Subsequente ao Conselho Executivo da União Africana (UA), adotando a Decisão 1015 durante a 33a Sessão Ordinária que foi realizada em Junho de 2018 em Nouakchott, Mauritânia; representantes das organizações da sociedade civil e instituições nacionais de Direitos Humanos convocaram uma reunião de resposta à margem da 63a Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Afticana), realizada em Banjul, em Outubro de 2018.

O objectivo da convocação foi traçar as estratégias sobre como responder ao ataque sem precedentes à independência da Comissão Africana e seus respectivos mandatos como resultado da Decisão 1015. Assim, a Coalizão para a independência da Comissão Africana (CIAC) foi formada.

Nossos pilares estratégicos

Os três pilares estratégicos que norteiam o trabalho da CIAC são:

1.

Produção de conhecimento
e Disseminação

Este pilar procura constuir um repositório de informações e dados relacionados com a independência da Comissão Africana nas línguas da União Africana.

2.

Engajamento das
partes interessadas

Aumentar a solidariedade regional e internacional em apoio à independência da Comissão Africana identificando indivíduos, redes e instituições que podem ter interesse na campanha por uma Comissão Africana independente.

3.

Engajamento
do Estado

Este pilar procura sensibilizar os Estados que desempenham um papel de liderança nos ataques contra a Comissão Africana e trabalha com os Estados-membros que podem defender os mecanismos da responsabilização de ataques.

Nossa campanha

A campanha da CIAC procura reverter as implicações negativas da Decisão 1015, defendendo a independência da Comissão Africana. Para que a Comissão Africana proteja e promova os direitos humanos de todos através dos seus procedimentos de comunicação, resolução amigável de disputas, relatórios do Estado e recursos urgentes, deve gozar de 3 formas de independência no ambiente operacional. A seguir, estão as 3 formas de independência da Comissão Africana que nossa campanha busca alcançar:

A Comissão Africana está apta a desenvolver seu próprio modo de operação, incluindo o estabelecimento das suas próprias regras de procedimento para que possa decider como deve trabalhar para cumprir o seu mandato.

A Comissão Africana é autónoma em relação às instituições que responsabiliza, de modo que não corre o risco de ser decapitada dos seus recursos caso não dê atenção à manipulação por parte dos Estados membros.

A Comissão Africana goza da liberdade de tomar decisões sem medo, favorecimento ou preconceito, incluindo segurança de posse e serviço, entre outras liberdades.

Nossa visão

Um ambiente propício para a Comissão Africana existir como o órgão para o qual foi criada, que garante a proteção e promoção dos direitos humanos para todos.

Nossa missão

Promover a independência da Comissão Africana através do envolvimento estratégico das partes interessadas, consciencialização pública e solidariedade regional e internacional.

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