Neste pequeno documentário, mulheres vítimas de casamento infantil compartilham suas experiências e aspirações. O documentário destaca o Comentário Geral Conjunto do Fim do Casamento Infantil na África e seu impacto na vida de meninas e mulheres na África.
É amplamente reconhecido que várias organizações nas esferas internacionais e regionais, bem como organizações não governamentais (ONGs), desempenham um papel crucial na responsabilização dos Estados. Várias escolas de pensamento têm razões divergentes para a necessidade de responsabilização por parte do Estado. Leia o artigo completo em PDF
Este artigo, que é encomendado pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC), visa explorar como as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) podem contribuir para apoiar a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (‘Comissão Africana’ ou ‘Comissão’) para executar o seu mandato. Leia o artigo completo em PDF
Decisão 1015 foi adoptada durante a 33a Sessão Ordinária do Conselho Executivo realizada em Nouakchott, Mauritânia, de 28 a 29 de Junho de 2018. A Decisão 1015 fez algumas recomendações relativas. Uma análise da Decisão conduzida pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC)3 concluiu que essas recomendações, particularmente sobre como, se implementadas, poderiam …
O ano de 2015 marcou o começo de um período significativamente turbulento na vida da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana). Neste período, aumentaram as tensões entre a Comissão e os órgãos políticos da União Africana (UA). As tensões de longa data emanaram de prioridades conflitantes percebidas entre a Comissão – …
Este vídeo de animação de 11 minutos oferece uma visão geral do mandato da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (A Comissão). Ele fornece detalhes resumidos sobre os antecedentes, funcionamento, estrutura, mecanismo especial, governança e procedimento de apresentação de queixas da Comissão. Também destaca os desafios que a Comissão enfrenta no cumprimento de …
A Comissão Africana dos Direitos do Humanos e dos Po vos (doravante designada por ComissãoAfricana) é o principal órgão de direitos humanos da União Africana (doravante UA) estabelecido ao abrigo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (doravante designada por Carta Africana) com o mandato de promover e proteger os direitos humanos …
2020 em Revisão: Um enfoque sobre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Read More »
Neste vídeo de 7 minutos, Janet Kiptanui da Comunidade Endorois fala sobre como o governo do Quênia na década de 1970 expulsou centenas de famílias endorois de suas terras tradicionais ao redor da região do Lago Bogoria no Vale do Rift, para criar uma reserva de caça para o turismo. Não tendo conseguido obter uma …
Direitos à terra da comunidade endorois – Conselho de Bem-estar Endorois v. Quénia Read More »
Você sabia que, globalmente, cerca de 25 milhões de abortos inseguros são realizados a cada ano? As mulheres precisam saber como obter serviços de abortamento seguro e ter acesso a anticoncepcionais. Neste vídeo de 8 minutos, Suzanne Majani, da Ipas Africa Alliance, fala sobre o direito a serviços de aborto seguro e acesso a anticoncepcionais. …
Comentário geral sobre o direito ao aborto seguro e anticoncepcionais Read More »
Durante a Cimeira da União Africana (UA) realizada em Nouakchott, Mauritânia, de 25 de Junho a 2 de Julho de 2018, o Conselho Executivo da UA adoptou sua Decisão sobre o Relatório sobre o Retiro Conjunto do Comité de Representantes Permanentes (CRP) e da Comissão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana). A …
Implementação da decisão 1015 do Conselho Executivo Da União Africana Read More »