Month: July 2021

ONGs e a Independência da Comissão Africana

É amplamente reconhecido que várias organizações nas esferas internacionais e regionais, bem como organizações não governamentais (ONGs), desempenham um papel crucial na responsabilização dos Estados. Várias escolas de pensamento têm razões divergentes para a necessidade de responsabilização por parte do Estado. Leia o artigo completo em PDF

Protegenfo o mandato e autonomia da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Este artigo, que é encomendado pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC), visa explorar como as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) podem contribuir para apoiar a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (‘Comissão Africana’ ou ‘Comissão’) para executar o seu mandato. Leia o artigo completo em PDF