African Commission

ONGs e a Independência da Comissão Africana

É amplamente reconhecido que várias organizações nas esferas internacionais e regionais, bem como organizações não governamentais (ONGs), desempenham um papel crucial na responsabilização dos Estados. Várias escolas de pensamento têm razões divergentes para a necessidade de responsabilização por parte do Estado. Leia o artigo completo em PDF

Protegenfo o mandato e autonomia da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Este artigo, que é encomendado pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC), visa explorar como as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) podem contribuir para apoiar a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (‘Comissão Africana’ ou ‘Comissão’) para executar o seu mandato. Leia o artigo completo em PDF

Minando a Comissão Africana – Um foco no Egito

Decisão 1015 foi adoptada durante a 33a Sessão Ordinária do Conselho Executivo realizada em Nouakchott, Mauritânia, de 28 a 29 de Junho de 2018. A Decisão 1015 fez algumas recomendações relativas. Uma análise da Decisão conduzida pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC)3 concluiu que essas  recomendações, particularmente sobre como, se implementadas, poderiam …

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Análise da relação entre os Órgãos Políticos da União Africana (UA) e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão Africana)

O ano de 2015 marcou o começo de um período significativamente turbulento na vida da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana). Neste período, aumentaram as tensões entre a Comissão e os órgãos políticos da União Africana (UA). As tensões de longa data emanaram de prioridades conflitantes percebidas entre a Comissão – …

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2020 em Revisão: Um enfoque sobre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

A Comissão Africana dos Direitos do Humanos e dos Po vos (doravante designada por ComissãoAfricana) é o principal órgão de direitos humanos da União Africana (doravante UA) estabelecido ao abrigo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (doravante designada por Carta Africana) com o mandato de promover e proteger os direitos humanos …

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Porque você deve se preocupar com a Comissão Africana e suas Sessões Ordinárias

De acordo com o relatório da Amnistia Internacional apelidade de o Estado do Sistema Regional de Direitos Humanos e Mecanismos 2019 -2021, a Comissão Africana tornou-se o primeiro órgão de tratado de direitos humanos em todo o mundo a emitir uma declaração sobre COVID-19 e direitos humanos em 28 de Fevereiro de 2020. A Comissão …

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African Commission on Human and People’s Rights meets this week as crisis deepens all over Africa

This week the African Commission on Human and People’s Rights (African Commission) starts its 67th ordinary session to evaluate the performance of African countries in implementing the African Charter on Human and Peoples’ Rights (ACHPR) and other major human rights instruments. The session continues until 2 December 2020. The African heads of state established the …

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Maintaining the independence of the African Commission on Human and Peoples’ Rights: A commentary on the Rules of Procedure, 2020

The 2010 RoPs had a single provision (Rule 3) on the status of the African Commission, which was defined as ‘an autonomous treaty body within the framework of the African Union to promote human and peoples’ rights and ensure their protection in Africa’. The 2020 RoPs now, however, has several parts.

66th Ordinary Session of the African Commission Successfully Held Virtually Amidst the COVID19 Pandemic

The African Commission on Human & Peoples’ Rights held a 66th Ordinary Session from 13 July to 7 August 2020. Due to the ongoing COVID19 pandemic the session was held virtually and as expected focused on the pandemic. Even though marred by a few glitches that hindered effective participation, the session was successful given the …

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