É amplamente reconhecido que várias organizações nas esferas internacionais e regionais, bem como organizações não governamentais (ONGs), desempenham um papel crucial na responsabilização dos Estados. Várias escolas de pensamento têm razões divergentes para a necessidade de responsabilização por parte do Estado. Leia o artigo completo em PDF
Este artigo, que é encomendado pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC), visa explorar como as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) podem contribuir para apoiar a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (‘Comissão Africana’ ou ‘Comissão’) para executar o seu mandato. Leia o artigo completo em PDF
Decisão 1015 foi adoptada durante a 33a Sessão Ordinária do Conselho Executivo realizada em Nouakchott, Mauritânia, de 28 a 29 de Junho de 2018. A Decisão 1015 fez algumas recomendações relativas. Uma análise da Decisão conduzida pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC)3 concluiu que essas recomendações, particularmente sobre como, se implementadas, poderiam …
O ano de 2015 marcou o começo de um período significativamente turbulento na vida da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana). Neste período, aumentaram as tensões entre a Comissão e os órgãos políticos da União Africana (UA). As tensões de longa data emanaram de prioridades conflitantes percebidas entre a Comissão – …
A Comissão Africana dos Direitos do Humanos e dos Po vos (doravante designada por ComissãoAfricana) é o principal órgão de direitos humanos da União Africana (doravante UA) estabelecido ao abrigo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (doravante designada por Carta Africana) com o mandato de promover e proteger os direitos humanos …
2020 em Revisão: Um enfoque sobre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Read More »
De acordo com o relatório da Amnistia Internacional apelidade de o Estado do Sistema Regional de Direitos Humanos e Mecanismos 2019 -2021, a Comissão Africana tornou-se o primeiro órgão de tratado de direitos humanos em todo o mundo a emitir uma declaração sobre COVID-19 e direitos humanos em 28 de Fevereiro de 2020. A Comissão …
Porque você deve se preocupar com a Comissão Africana e suas Sessões Ordinárias Read More »
This week the African Commission on Human and People’s Rights (African Commission) starts its 67th ordinary session to evaluate the performance of African countries in implementing the African Charter on Human and Peoples’ Rights (ACHPR) and other major human rights instruments. The session continues until 2 December 2020. The African heads of state established the …
The first ever virtual session, triggered by a pandemic, may have just heralded a potential future of more accessible and inclusive ACHPR sessions.
The 2010 RoPs had a single provision (Rule 3) on the status of the African Commission, which was defined as ‘an autonomous treaty body within the framework of the African Union to promote human and peoples’ rights and ensure their protection in Africa’. The 2020 RoPs now, however, has several parts.
The African Commission on Human & Peoples’ Rights held a 66th Ordinary Session from 13 July to 7 August 2020. Due to the ongoing COVID19 pandemic the session was held virtually and as expected focused on the pandemic. Even though marred by a few glitches that hindered effective participation, the session was successful given the …