Neste pequeno documentário, mulheres vítimas de casamento infantil compartilham suas experiências e aspirações. O documentário destaca o Comentário Geral Conjunto do Fim do Casamento Infantil na África e seu impacto na vida de meninas e mulheres na África.
É amplamente reconhecido que várias organizações nas esferas internacionais e regionais, bem como organizações não governamentais (ONGs), desempenham um papel crucial na responsabilização dos Estados. Várias escolas de pensamento têm razões divergentes para a necessidade de responsabilização por parte do Estado. Leia o artigo completo em PDF
Este artigo, que é encomendado pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC), visa explorar como as Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs) podem contribuir para apoiar a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (‘Comissão Africana’ ou ‘Comissão’) para executar o seu mandato. Leia o artigo completo em PDF
Decisão 1015 foi adoptada durante a 33a Sessão Ordinária do Conselho Executivo realizada em Nouakchott, Mauritânia, de 28 a 29 de Junho de 2018. A Decisão 1015 fez algumas recomendações relativas. Uma análise da Decisão conduzida pela Coalizão para a Independência da Comissão Africana (CIAC)3 concluiu que essas recomendações, particularmente sobre como, se implementadas, poderiam …
O ano de 2015 marcou o começo de um período significativamente turbulento na vida da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana). Neste período, aumentaram as tensões entre a Comissão e os órgãos políticos da União Africana (UA). As tensões de longa data emanaram de prioridades conflitantes percebidas entre a Comissão – …
Este vídeo de animação de 11 minutos oferece uma visão geral do mandato da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (A Comissão). Ele fornece detalhes resumidos sobre os antecedentes, funcionamento, estrutura, mecanismo especial, governança e procedimento de apresentação de queixas da Comissão. Também destaca os desafios que a Comissão enfrenta no cumprimento de …
A Comissão Africana dos Direitos do Humanos e dos Po vos (doravante designada por ComissãoAfricana) é o principal órgão de direitos humanos da União Africana (doravante UA) estabelecido ao abrigo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos (doravante designada por Carta Africana) com o mandato de promover e proteger os direitos humanos …
2020 em Revisão: Um enfoque sobre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos Read More »
The AU’s directives run counter to the spirit and letter of Article 42(2) of the African Charter which empowers the ACHPR to independently lay down its rules of procedure The ACHPR’s decision also violates the rights of freedom of expression and association of CAL and its members on discriminatory bases, and sets a dangerous precedent. …
Looking back at his year heading the AU, Amnesty International said Egypt did “little to uphold the values and principles of the organization relating to human rights.”
“Instead, it used this position to undermine human rights and the independence of regional human rights mechanisms,” Japhet Biegon, Africa regional advocacy coordinator for Amnesty International, told DW.